quarta-feira, 11 de maio de 2011
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At.
Daniel Ribeiro, diretoria AMOUR
Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue na URCA
- Alto numero de imóveis fechados.
- Resistência por parte de moradores em permitir a entrada dos profissionais.
Celinéia P. Ferreira
sábado, 2 de abril de 2011
Nova vitória da legalidade na URCA contra uso ilegal do patrimônio público
Caros moradores, amigos da Urca,Nada mais contundente que comunicar-vos a própria decisão de um tribunal, representante impessoal do interesse público, como prova do bom fundamento das posições que a AMOUR tem defendido.Um obrigado muito especial aos advogados José Guerra Neto e Ricardo Sanmartin Guerra, respectivamente pai e filho, que sempre lutaram ao nosso lado, e a quem não apenas a Urca, mas também os cofres públicos, são sem dúvida devedores.A diretoria da AMOURProcesso No: 0060326-72.2010.8.19.0000 |
TJ/RJ - QUA 23 MAR 2011 16:27:01 - Segunda Instância - Autuado em 17/11/2010 |
Classe: | AGRAVO DE INSTRUMENTO |
Assunto: | Processo e Procedimento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica |
Órgão Julgador: | DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL |
Relator: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
Agdo : | MINISTERIO PUBLICO |
Agte : | ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN BRASIL IED BRASIL |
Processo originário: 0205174-52.2010.8.19.0001 | |
COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. | |
ACAO CIVIL PUBLICA | |
FASE ATUAL: | LAVRATURA DO ACORDAO |
Data da Remessa: | 23/03/2011 |
Desembargador: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
FASE: | SESSAO DE JULGAMENTO |
Data da sessao: | 23/03/2011 |
Decisao (TAB): | POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR |
Tipo de Decisao: | OUTROS JULGADOS |
Des. Presidente: | DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES |
Vogal(ais): | DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO DES. JOSE C. FIGUEIREDO |
Outros Julgados: | AGRAVO-ART. 557 DO CPC |
Relator do Julgado: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
Existe Decla. de Voto: | Nao |
Existe Voto Vencido: | Nao |
FASE: | CONCLUSAO AO RELATOR |
Data da Remessa: | 09/12/2010 |
Data da Devolucao: | 14/03/2011 |
Despacho: | EM MESA PARA JULGAMENTO |
Suspensao: | N |
quinta-feira, 17 de março de 2011
Caos na Urca causado por filmagem ocupando o Cassino, provavelmente sem publicar autorização legal no Diário Oficial do RJ

Ontem, dia 16 de março de 2011, já era noite, quando os moradores da São Sebastião, para citar apenas estes, encontraram-se reféns de um grande e inexplicável engarrafamento. A causa foi a interrupção de trânsito e reserva de vagas de estacionamento nesta mesma rua, ocasionadas pela gravação de uma minissérie ("O divã") na rua Cândido Gaffrée, e, sobretudo e lamentavelmente, no prédio do antigo Cassino da Urca (alias antiga Tv Tupi).

Fui avisado, por volta das 10:30 da manhã, pela presidenta da AMOUR, da necessidade de documentar a situação. Em busca de informações, desci a São Sebastião, constatando a reserva de vagas, como podem ver na foto acima, e fui até a porta do Cassino, onde achei um responsável do evento. Perguntei-lhe se ele sabia que o prédio estava sob júdice, não podendo, nas circunstâncias atuais, ser ocupado. Ele me respondeu pela afirmativa (!), enquanto mandava às pressas liberar o passeio, totalmente obstruído pelo material de TV, para a passagem de um carrinho de criança: o fato lhe tinha sido comunicado pelo próprio cessionário atual do prédio, o Istituto Europeo di Design - IED, o qual, que nem direito de funcionar tem, ainda se outorgou o direito de "emprestar", a título gratuito, o prédio para a gravação. Difícil de acreditar, mas é verdade!
Uma ilegalidade a mais, uma a menos, na Urca, o IED já perdeu a conta! Tanto que esqueceu de avisar que o estacionamento do prédio, onde vemos o caminhão da TV estacionado, na foto abaixo, está interditado pela defesa civil!

Para lembrança, este estabelecimento de ensino superior quer implantar no local uma faculdade, o que é notória e expressamente proibido pelo zoneamento, i. e. Zona Residencial 2 - ZR2. Para encurtar, há anos que o IED se obstina, embora tenha sido informado, INCLUSIVE PELA AMOUR, DESDE O INÍCIO, da indiscutível ilegalidade do uso que pretende fazer deste prédio, que é patrimônio municipal público e tombado, ou seja, é um patrimônio nosso, do povo carioca. Tudo isso sem dispor de uma única vaga de estacionamento... legal!
Em suma, um arquétipo completo do comportamento “ilegal, e daí?”
Então, ao anoitecer, o vaivém dos caminhões de transporte de material, grupo eletrogêneo, etc., paralisou o trânsito na esquina da Av. São Sebastião com a Av. João Luis Alves, tornando um inferno a vida dos moradores da ladeira.
Como vocês devem saber, a reserva de vagas em espaço público, tal como o fez a gravação da minissérie inclusive no início da São Sebastião, exige uma autorização da prefeitura/CET-RIO, e publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DOMRJ. E qual foi nossa surpresa quando, indagados por uma moradora escrupulosa e arguta, procuramos no DOMRJ a tal autorização para a reserva de vagas, e não achamos NADA, nem dentro, nem fora, dos prazos de publicação legais. Verifique você mesmo no site do DOMRJ clicando aqui e corrija-nos se estivermos enganados. Quanto aos documentos com as leis a que nos referimos, gentilmente indicados pela mesma moradora, estão disponíveis para o público aqui.
Já sabemos qual foi o resultado do total desprezo pela população, o bairro, a lei, a cidade e seu símbolo, o próprio pão de açúcar, que abrigamos com orgulho.
TRATA-SE DE MAIS UM AGRAVANTE QUE REVELA A MENTALIDADE REAL DO ATUAL (PRETENDENTE A) OCUPANTE DESTE PRÉDIO PÚBLICO E NOSSO QUE É O CASSINO.
Confiram o caos com os próprios olhos e ouvidos aqui e aqui (desculpem a orientação dos vídeos, não quero que peguem um torcicolo, mas já poderão ter uma boa idéia do ocorrido).
Paradoxalmente, a confusão pode ter tido seu lado positivo: se ainda há, no Rio, quem duvide do absurdo que seria implantar uma faculdade no prédio do antigo Cassino, teve uma boa simulação ao vivo do caos provocado, além de esta implantação ter sido declarada ilegal, até a data de hoje, inclusive após recursos do IED, todos indeferidos, pelo Ministério Público. E vem mais.
Pedimos à população da Urca que manifeste e testemunhe seu descontentamento escrevendo para: aloamourARROBAgmail.com (substituir o ARROBA por @ quando escrever - esta é uma medida antispam)
Monique e Renato: luta permanente contra a dengue na Urca

Caros amigos da Urca, Urcanos, e todos(as)
Olhem bem para esses rostos, guardem-os em memória.
Se virem essas duas caras joviais batendo na sua porta, aqui na Urca, não se assustem, pelo contrário, acolham-os: são Monique e Renato, agentes da vigilância de combate à dengue, alocados em permanência no bairro da Urca. Estão aqui para nos defender.
Saudemos de passagem o belo e eficiente trabalho de Valéria e amigos, à frente do Grupo de Mobilização Antidengue na Urca.
D.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Entrevista à BandNewsFM, novo artigo no globo, reações
Hoje a presidenta Celi deu uma entrevista à rádio BandNews e o Globo publicou outro artigo ("Para viabilizar IED, prefeito vai propor 'ajustes' aos moradores da Urca") sobre o início das atividades do IED na antiga TV Tupi na Urca. A AMOUR aproveita para manifestar sua satisfação em relação à consideração que tivemos por parte da BANDNEWS, mas também, dessa vez, por parte do jornal O Globo, que finalmente fez jus a sua reputação, atendendo nossas críticas.
Segue(m) nova(s) carta(s) de moradores da Urca, literal e legitimamente irados, a quem nos esforçamos de dar voz nesse blog, contra a decisão de deixar o IED iniciar suas atividades.
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Lilibeth Cardozo, moradora da Urca
(artigo publicado no globoonline a 14/06/2010)
Em tempos de Copa do mundo o prefeito Eduardo Paes usa a expressão” O instituto é um golaço para a cidade. Acho que é o caso apenas de fazer pequenos ajustes”referindo-se ao funcionamento do IED na Urca.Mas até no futebol as regras são claras e as transgressões á lei são punidas com rigor. Um gol ilegal não enobrece o esporte e vai a julgamento nos tribunais esportivos. Como um prefeito de uma cidade como o Rio de Janeiro, que tem ganho cada vez mais expressão no cenário internacional, apóia uma ilegalidade e uma comprovadíssima e evidente a qualquer carioca, agressão á cidade. O prefeito, em tempos de campanha interessou-se em conhecer os argumentos contra o IED na Urca e considerava um problema. Agora considera um gol de placa. Que pequenos ajustes o prefeito quer propor? Na Urca não existe possibilidade de pequenos ajustes para abrigar um instituto que receba grande movimento de pessoas e de carros. Para tanto não seriam pequenos os ajustes: seriam grandes obras tais como a ampliação das vias de acesso, aterros, troca e reparos de todo o sistema de saneamento, alargamento das ruas, construção de estacionamentos (só se forem subterrâneos ou subaquáticos). Porque o prefeito, que se propõe a preparar a cidade para a copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, insiste em deixar marca demolidora em sua gestão? Que ganho o Rio terá em ter um bairro que é um dos poucos recantos da cidade que se mantém como jóia rara, destruído? Senhor prefeito, os moradores da Urca , muitos outros cariocas,e homens da lei, gostam do Rio e gostam mais quando assistem ao cumprimento da leis. E o Rio não precisa de institutos europeus. O Rio precisa de excelência em seus institutos pela educação, pela saúde, pelo meio ambiente e segurança pública. O Rio precisa se orgulhar do que tem e ver que os impostos dos cariocas são destinados á conservação e construção de empreendimentos que melhorem suas vidas. Nada do que for demolidor agrada a um cidadão. E se a justiça, que já cambaleia na credibilidade do povo, é desacreditada pelo próprio prefeito, que mundo podemos esperar para nossos filhos e netos? No Rio, uma grande escola estrangeira, com altíssimos custos de seus cursos é a moeda mais forte para enobrecer o carioca? O IED, com sua excelência e projeção internacional projeta o Rio com educação de base também de excelência? Esse instituto dará á maioria da população carioca, que é carente, insumos para a dignificação de nosso sistema educacional? O Rio chora lágrimas sofridas vendo tantas crianças fora da escola, tantas crianças que não ficam na escola, tantos jovens sofrendo as dificuldades de continuarem na escola. Quem faz cursos avulsos, pagando de R$1.000,00 a R$2.000,00 é a elite, não é o povo. E ao povo as administrações públicas e os setores privados estão devendo, e muito. Será que o “Golaço” visto pelo prefeito com o IED no Rio, na Urca, será comemorado pelos milhões de cariocas que sofrem para conseguir um real sequer? Será que esses mesmos cariocas querem mesmo um “golaço” de ilegalidade? Será que querem saber que sua cidade presenteou os italianos com um bem que era do povo?
Absurda a declaração do prefeito!
Lilibeth
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Urca reage à nota de Ancelmo Gois do 12/06/2010
No sábado 12/06/2010, o jornalista Ancelmo Gois divulgava a seguinte notícia, (reproduzida abaixo para fins não profissionais e comerciais, em respeito dos direitos do O Globo):
"gois de papel
A coluna de hojeIED aprovado na Urca
A Justiça autorizou ontem o inicio das atividades do IED, centro de pesquisa e ensino de moda, artes e design, no antigo prédio do Cassino da Urca, no Rio.
Pode ser, quem sabe, o fim da novela judicial que se arrasta desde 2007, quando a Associação de Moradores da Urca, por temer tumulto num bairro acanhado, se rebelou contra a instalação da unidade do instituto".(http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2010/06/12/a-coluna-de-hoje-299428.asp)
Agora seguem as cartas indignadas de moradores da Urca, que pertencem ou não à AMOUR, em reação a essa notícia:
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Prezado Ancelmo,
Tive conhecimento das muitas cartas de moradores da Urca lhe foram dirigidas, sobre a nota da sua coluna de ontem: "IED aprovado na Urca".
Li inclusive sua elegante resposta à Lídia Kosovski, na qual você concorda conosco que “defender a Urca é defender o Rio”. Esse é bem o espírito da AMOUR que percebe o bairro como patrimônio da cidade e recanto de expressão da alma carioca.
Sobre as questões jurídicas, gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos:
■ A autorização dada para o funcionamento é PROVISÓRIA. O histórico é o seguinte:
■ A Ação impetrada pelo Promotor da 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania, Dr. Rogério Pacheco Alves, pediu liminarmente a suspensão da obra no imóvel do Cassino da Urca.
■ No julgamento dessa ação, a Exa. Dra. Grace Calil, Juíza de Direito, da 3ª Vara de Fazenda Pública, deferiu parcialmente esse pedido alegando que as obras no imóvel em si não trariam prejuízo, mas determinou que fosse vetado o início das atividades do IED, enquanto a causa estiver em julgamento, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”
■ O IED recorreu dessa decisão e conseguiu agora uma autorização provisória para funcionar, ainda em julgamento.
■ O mérito da ação, porém ainda não foi julgado.
Próximos passos:
Vamos esperar a sentença final...
■Há ainda um longo caminho judicial a percorrer e muitos impedimentos para que o IED ocupe definitivamente o imóvel pretendido.
Abraços,
Celinéia Paradela Ferreira (Presidente da AMOUR – Associação dos Moradores da Urca)
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Caro Anselmo,
Neste dia dos Namorados , falo em prol do recanto da Urca, com sua murada, alguma tranquilidade e atmosfera para namorar. Recanto amável,um dos ultimos redutos acolhedores desta cidade , fato resultante de lutas contínuas, adequadas e justas , como esta ultima , empreendida ha anos , por moradores do bairro , contra a instalacão do IED.
Como leitora e assinante de O Globo, cidadã e pela inspiracão da data , enamorada eterna desta cidade, rogo que esclaresca os termos da nota lancada nesta coluna , que trata a informacão relativa à ultima decisão jurídica , provisoria, liberando o funcionamento do IED. A nota - ao não fornecer os dados completos do caso,- sugere sentido equivocado aos leitores , induzindo-os ao entendimento de que há a consagracão de perdedores e vencedores finais à causas ainda não encerradas.
Certa da sua compreensão e atendimento,
Lidia K.
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Caro Anselmo,
Como leitora do O Globo e de sua coluna gostaria de enviar algumas preciosas colaborações acerca da nota sobre a autorização PROVISÓRIA para ocupação do CASSINO DA URCA, um bem de propriedade do Município do Rio de Janeiro, concedida ao IED – Instituto Europeu De Design.
1- Do aspecto administrativo a cessão se deu de forma irregular desde seu inicio – não houve licitação, não passou pela Câmara Municipal como prevê a Lei Orgânica de 5 de abril de 1990, e teve seu contrato questionado até pelo Tribunal de Contas Municipal;
2- Pelo aspecto urbanístico – percebe-se igual situação, pois como já se comprovou, viola o Regulamento de Zoneamento Urbano 3 de março de 1976, que não permite essa atividade em ZR2, em que se enquadra esse trecho do Bairro da Urca. Da mesma forma ignora a lei do Peu da Urca que trata o bairro como uma “Área de Proteção” ao ambiente urbano, já que essa guarda fundamentais elementos da paisagem do Rio. Segue ainda desrespeitando a lei Lei nº 5.076 de 15 de setembro de 2009. Esta última prevê a obrigação de elaboração do Relatório de Impacto de Vizinhança por ocasião de qualquer uso que venha se instalar no prédio do Cassino e prevê ainda responsabilidade administrativa, civil e criminal por parte de concessionários, permissionários e técnicos que participarem do processo de concessão do referido bem público.
Portanto, como se vê, a instalação de um processo pelos moradores representado por sua Associação questionando tamanha irregularidade não se configura uma atitude de rebeldia, mas uma justa reivindicação da aplicação dos dispositivos legais que já fazem a algum tempo parte da legislação que rege a ocupação dessa Cidade.
Solicito que esses dados, que podem ser comprovados facilmente, sejam disponibilizados aos seus leitores com o mesmo destaque dado ao IED, para que esses possam fazer seu próprio juízo de valor. Certamente eles e a população do Rio não só merecem mas têm o direito de saber o que ocorre.
Obrigada.
Marilene
Arquiteta, urbanista e moradora da Urca.
=========================Ancelmo e assessores,
Contribuam, senhores jornalistas, para um Rio melhor. Façam, senhores jornalistas, um trabalho de imparcialidade não dando nomes debochados como "novela" ás tramitações de processos legais e nem batizando um dos melhores bairros da cidade de "acanhado". Adjetivos como estes só nos decepcionam e destroem nossos ânimos, principalmente daqueles que ainda crêem que se faz jornalismo sério no “O Globo".
A sua coluna é uma das mais lidas do o Globo. Respeita-se as notas que se lê. Mas quando observamos que forças corporativistas estão influenciando as notas, a credibilidade vai caindo.
Como pode a nota de hoje noticiar a liberação do início das atividades do IED na Urca, chamando o bairro de "acanhado"? O que é "acanhado" para os senhores? Seria acanhada a tranquilidade de um bairro residencial onde se vive com tranquilidade e os moradores lutam por preservar? O que significa chamar um processo legal, apreciado e julgado, de "novela" ? O que pode pensar o carioca desinformado quando lê uma nota dessas? Muito provavelmente que os moradores da Urca são uns irresponsáveis, bairristas e não desejam o bem do bairro e, portanto, da cidade. Porque a equipe desta coluna não se informa? Fazendo jornalismo sério que realmente contribua para a cidade, para o cumprimento das leis, para a cidadania e para o bem estar do carioca? Poderiam se munir de informações sobre a estúpida transgressão da lei e dos danos fortemente anunciados que causarão ao bairro, a seu entorno e á toda a cidade o início das atividades do "presentinho" que a prefeitura deu aos italianos?
Em tempos de Rio na mídia, o Rio que busca se organizar e ter a parceria responsável dos cariocas, não merece ter o desembargo da liminar que impedia as atividades do IED. Se foi embargado, não foi por fortunas de uma instituição estrangeira pagas a alguns poucos. Se foi embargado, não foi porque a Urca quer ser "acanhada", mas por razões de inviabilidade, ilegalidades e muitas provas de que era ilegal .
Vocês podem ter opiniões, mas quem faz jornalismo de peso, guarda sua opinião para a mesa do bar, para a conversa com os amigos.Os adjetivos usados na nota certamente são o tempero de alianças escusas feitas com aqueles que não se preocupam nem um pouco com a destruição de um bairro.
Lilibeth Cardozo Roballo Ferreira
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Prezado Sr Ancelmo Gois
A nota "IED aprovado dna Urca" na edição de hoje do O Globo carece em muito de prévia e importantes informações.
Há de se estranhar que na sua equipe de 05 jornalistas todos desconheçam os trâmites judiciais que envolvem esta grave polêmica, repleta de aspectos ilegais.
Ou a irresponsabilidade com oficio levou a esta irresponsável publicação desta nota, ou é matéria paga!
Não gosto de nenhuma das suas possibilidades, mas prefiro que seja a desinformação de sua equipe.
A URCA não é acanhada, pois caso contrário o IED já estaria em funcionamento, com a improbidade do ex prefeito César Maia, e a não muito velada simpatia do atual, Eduardo Paes.
A URCA não é acanhada e sim educada, pois buscou somente na letra da LEI sua pauta de luta.
A URCA não é acanhada, mas também não pretende ser assanhada, jogando no lixo toda uma história de tranquilidade urbana em nome do evidente lucro de um grupo de "empresários apátridas".
A URCA não é coringa de um baralho velho onde um político inescrupuloso possa jogar sua ronda sem ética e desprovida de qualquer compromisso com a cidadania.
Que venha o IED para o RIO, mas não destruindo uma comunidade que tão pouco recebe do poder público em troca das altas cargas tributárias a ela imposta. Que ele, IED, vá para onde seja possível.
Finalizando, Sr Ancelmo, peça aos seus colaboradores para acessarem o site da AMOUR - Associação de Moradores da Urca, e nele se informarem adequadamente de todas as fases deste longo processo, e não a "novela" por eles citada, antes de divulgar uma nota que poderá sim, transformar o pacífico e tranquilo bairro da Urca em palco de uma verdadeira e triste tragédia vaticinada por uma entidade sem o menor vínculo com nossas raízes.
Rio, 12 de junho de 2010.
Gabriel M. R.
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Oi Ancelmo, sou sua leitora e algumas vezes até colaboradora.
Moro na Urca desde que nasci e essa situação do IED é totalmente descabida.
Desde o principio a descobrimos que a prefeitura fez tudo de uma forma ilegal. Como você deve saber, a Prefeitura faz as coisa de qualquer jeito sempre que quer, normalmente de forma ILEGAL.
Fez a sessão DE UM PÉDIO PÚBLICO por 50 anos SEM LICITAÇÃO para uma empresa estrangeira!!!!
A área não permite POR LEI um curso superior. Imagine uma universidade com 500 alunos dentro da Urca em horários específicos de saída e entrada.
Vc conhece nosso bairro? Deveria vir aqui para saber das nossas mazelas. A Urca vai parar!
Não deveria apoiar o IED dessa forma sem conhecer todo o processo que a Urca ainda está travando na justiça. Gostaria que vc pensasse bem no outro lado da moeda, antes de colocar uma nota dessas...o que será que vai acontecer nesse bairro “acanhado” de pois que o IED chegar?
Conseguimos embargar a escola PORQUE É TUDO ILEGAL!!!
Mas, como se fala por aí, ILEGAL, E DAÍ?
DESTRUIR MAIS UM BAIRRO? E DAÍ?
VAMOS FECHAR LOGO A URCA PARA AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS, QUE TAL A IDÉIA?
PERTO DO PÃO DE AÇÚCAR, LUGAR IDEAL PARA OS TURISTAS E EMPRESÁRIOS DESAVISADOS.
Darei menos credibilidade as suas notas daqui para frente.
Ah, antes que me esqueça, os próximos capítulos da “novela da justiça” serão bem interessantes, acompanhe!
Eles se arrastam porque as novelas da justiça são sérias, não são de brincadeira.
Obrigada, pela atenção.
Isabel G.
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