Caros moradores, amigos da Urca,Nada mais contundente que comunicar-vos a própria decisão de um tribunal, representante impessoal do interesse público, como prova do bom fundamento das posições que a AMOUR tem defendido.Um obrigado muito especial aos advogados José Guerra Neto e Ricardo Sanmartin Guerra, respectivamente pai e filho, que sempre lutaram ao nosso lado, e a quem não apenas a Urca, mas também os cofres públicos, são sem dúvida devedores.A diretoria da AMOURProcesso No: 0060326-72.2010.8.19.0000 |
TJ/RJ - QUA 23 MAR 2011 16:27:01 - Segunda Instância - Autuado em 17/11/2010 |
Classe: | AGRAVO DE INSTRUMENTO |
Assunto: | Processo e Procedimento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica |
Órgão Julgador: | DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL |
Relator: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
Agdo : | MINISTERIO PUBLICO |
Agte : | ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN BRASIL IED BRASIL |
Processo originário: 0205174-52.2010.8.19.0001 | |
COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. | |
ACAO CIVIL PUBLICA | |
FASE ATUAL: | LAVRATURA DO ACORDAO |
Data da Remessa: | 23/03/2011 |
Desembargador: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
FASE: | SESSAO DE JULGAMENTO |
Data da sessao: | 23/03/2011 |
Decisao (TAB): | POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR |
Tipo de Decisao: | OUTROS JULGADOS |
Des. Presidente: | DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES |
Vogal(ais): | DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO DES. JOSE C. FIGUEIREDO |
Outros Julgados: | AGRAVO-ART. 557 DO CPC |
Relator do Julgado: | DES. ROBERTO GUIMARAES |
Existe Decla. de Voto: | Nao |
Existe Voto Vencido: | Nao |
FASE: | CONCLUSAO AO RELATOR |
Data da Remessa: | 09/12/2010 |
Data da Devolucao: | 14/03/2011 |
Despacho: | EM MESA PARA JULGAMENTO |
Suspensao: | N |
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